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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 09:45

Banco tem responsabilidade objetiva por roubo de jóias penhoradas
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 12:15

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 10:07

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 09:59

Mantida decisão sobre a utilização do sistema de protocolo integrado estadual
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 18:40

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:22

Mantida desqualificação da Bioamazônia como organização social
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:03

É possível aplicação de multa ao Estado por descumprir decisão judicial
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 17:38

Proposta orçamentária da Justiça Federal para 2006 tem acréscimo de R$ 210 milhões
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 09:54

Banco que protesta duplicata indevidamente está sujeito a pagar dano moral
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 09:51

Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 09:45

Ex-companheira tem direito à pensão, mas não à indenização por serviços domésticos
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 15:39

Corte Especial rejeita denúncia contra juíza do Tribunal Regional do Trabalho
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 09:55

Cooperativa pode reter 25% de valores pagos por cooperado em caso de desligamento
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 09:38

Certidão negativa não é essencial para estado liberar recursos a município conveniado
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 09:47

Não cabem honorários advocatícios na denunciação da lide, quando não contestada
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 12:42

Lei estadual que regulamenta meia-entrada não viola Constituição Federal
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 10:22

MP tem legitimidade para investigar policiais civis
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 09:41

Válida decisão que determina espólio de devedor como pagamento de dívida
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 09:33

Processo de indenização bilionária da Varig deve ser concluído no STJ em outubro
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 09:52

Extinta pena de doente mental em cumprimento de medida de segurança substitutiva

Exibindo resultado de 5641 até 5660 de um total de 35464

Banco tem responsabilidade objetiva por roubo de jóias penhoradas

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

Mantida decisão sobre a utilização do sistema de protocolo integrado estadual

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Mantida desqualificação da Bioamazônia como organização social

É possível aplicação de multa ao Estado por descumprir decisão judicial

Proposta orçamentária da Justiça Federal para 2006 tem acréscimo de R$ 210 milhões

Banco que protesta duplicata indevidamente está sujeito a pagar dano moral

Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio

Ex-companheira tem direito à pensão, mas não à indenização por serviços domésticos

Corte Especial rejeita denúncia contra juíza do Tribunal Regional do Trabalho

Cooperativa pode reter 25% de valores pagos por cooperado em caso de desligamento

Certidão negativa não é essencial para estado liberar recursos a município conveniado

Não cabem honorários advocatícios na denunciação da lide, quando não contestada

Lei estadual que regulamenta meia-entrada não viola Constituição Federal

MP tem legitimidade para investigar policiais civis

Válida decisão que determina espólio de devedor como pagamento de dívida

Processo de indenização bilionária da Varig deve ser concluído no STJ em outubro

Extinta pena de doente mental em cumprimento de medida de segurança substitutiva

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